Pauta indigesta: Prefeitura aumenta diversas taxas

Alvará sanitário de panificação vai aumentar 80%, salgados e frituras será de 100%, açougue 60%, para bares 220%, barbearia 300%, para as manicures será 140% e até mesmo asilos, que eram isentos, passam a terem que recolher R$ 142,00 em São João Batista.  Esses são alguns exemplos de taxas que sofrerão aumento após projeto encaminhado pela Prefeitura Municipal e aprovado pela Câmara de Vereadores. Outros reajustes também atingem a taxa de expediente (40%), licença para construção (54%) e diversos outros itens.  Ao mesmo tempo foi aprovada criação de novos cargos com salários que variam de R$ 2,5 a R$ 3,5 mil.

No escuro de uma sessão sem transmissão, baixa participação popular e o foco voltado para a disputa eleitoral os três projetos entraram em pauta. Eles têm os números 35, 37 e 38 respectivamente, esse último em regime de urgência. Função dos novos cargos criados pela Administração será de fiscalizar a aplicação dos tributos e taxas no município. Vamos pagar mais, pra prefeitura contratar mais.

Além do pacotão de aumentos de taxa que entrou na Câmara de Vereadores, outro deve vir à esteira. Um carro já cruza as ruas do município captando imagens para o novo sistema de geoprocessamento do município, com imageamento terrestre 360º de todas as ruas. Isso abre espaço para atualização do cadastro imobiliário e mudança no valor cobrado no imposto predial e territorial. Não há novidade neste sentido, já que a prefeitura tentou duas vezes reajustar o valor do IPTU desde 2013.

Desde janeiro de 2017 a Administração já aumentou a taxa de água, de lixo, iluminação pública, hora-máquina dos agricultores e imposto sobre serviços. A mais polêmica foi da iluminação que aumentou 1.080% para algumas indústrias. Empresários tentaram reverter à decisão, sem sucesso.

Por mais que alguns reajustes são necessários esperados, os índices assustam os contribuintes. O IPTU, por exemplo, esta a mais de 10 anos recebendo apenas o índice da inflação.  Ainda assim, o poder público vem tirando o poder de compra do cidadão com cada vez mais taxas e impostos. Antes de aumentar impostos é necessário que o poder público reduza sua estrutura, reveja gastos cortando os penduricalhos e poupe o contribuinte.

E a conta será entregue ao cidadão.