Prefeitura cancela licitação de foguetes

Uma licitação para registro de preço para aquisição de fogos de artificio gerou repercussão negativa nos últimos dias, e levou a Prefeitura de São João Batista cancelar o procedimento, alegando erro no edital. O assunto veio a público no dia 11 de abril em nota publicada no blog jonashames.online. Na segunda-feira (16) o tema foi levado à tribuna da Câmara de Vereadores.

Licitação na modalidade pregão, com registro de preços para compra de fogos de artifício especifica quais materiais a Prefeitura pretendia utilizar. Eram girandola 3600 mista, girandola 3600 tiros e rojão de vara tiro número 20. Os envelopes com as empresas interessadas em fornecer os foguetes seriam abertos no dia primeiro de maio, de acordo com dados do sistema de licitações da Prefeitura.

Na nota divulgada no início da tarde desta sexta-feira (20), a Prefeitura Municipal afirma que o tipo de licitação (da compra de fogos e som para eventos), tratam-se de licitações para registro de preço.  “É um tipo de licitação em que a empresa interessada em contratar/fornecer ao órgão público, participará da licitação (concorrência ou pregão) e oferecerá o preço para determinado produto ou serviço. O licitante que propuser o menor preço será declarado vencedor, ficando sua oferta registrada na “ata de registro de preços”. Mas, isso não quer dizer que o produto vai ser comprado”.

Segundo a prefeitura a licitação de foguetes foi cancelada devido a erro. “No caso dos foguetes e som, ratificamos que em nenhum  momento houve compra, apenas foi deixado licitado, caso fosse necessário comprar, como prevê a legislação”, informa a nota.  A Administração diz ainda que já havia divulgado que não utilizaria mais foguetes em inaugurações, somente nas festividades de aniversário do município e Natal. Leia nota completa:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação a licitação de compra foguetes e som para eventos as Secretarias de Administração e Finanças vêm a público esclarecer:

➡ A licitação de foguetes  foi cancelada, pois havia erro, conforme foi publicado no portal.

➡ Licitar um produto não quer dizer  que será comprado.

➡ No caso dos foguetes e som, ratificamos que em nenhum  momento houve compra, apenas foi deixado licitado, caso fosse necessário comprar, como prevê a legislação. 

➡ Como já foi divulgado, não será mais utilizado foguetes para inaugurações, somente nas festividades de aniversário do Município e Natal.

➡Sobre o tipo de licitação, tratam-se de licitações para registro de preço.  É um tipo de licitação em que a empresa interessada em contratar/fornecer ao órgão público, participará da licitação (concorrência ou pregão) e oferecerá o preço para determinado produto ou serviço. O licitante que propuser o menor preço será declarado vencedor, ficando sua oferta registrada na “ata de registro de preços”. Mas, isso não quer dizer que o produto vai ser comprado. Pode-se optar por esse tipo de licitação e não comprar nada.  Nesse caso, a Administração optou por fazer dessa maneira, porque foi destinada a mais de um  órgão da Administração.