Fact-checking: Prefeitura aumentou ISS de transportes em 66,67%

Discussão sobre impostos no combustível, que encarecem o produto nas bombas, atinge com força o Governo Federal nesse momento em que caminhoneiros protestam nas rodovias. Em São João Batista a Prefeitura tem usado a hasteg #SomosTodosCaminhoneiros em sua comunicação, apesar de ter aumentado o Imposto Sobre Serviços (ISS) para o transporte em 66,67% agosto de 2017.

Checagem de fatos mostra que o projeto assinado pelo prefeito Daniel Cândido (PSD) é datado de 14 de agosto de 2017 e aumentou a cobrança do tributo de 3% para 5%. Pela lei outros serviços também tiveram tributação alterada e outras mantidas no município. Veio também na esteira de um ano em que diversas taxas e impostos municipais tiveram cobrança reajustada.

Se por um lado o Governo Federal pesa na cobrança de impostos, Estados e Municípios também copiam o modelo. No mesmo ano, em 2017, foram reajustados em 52% a tarifa de água, também a de lixo, iluminação pública e hora trator dos agricultores. No caso da iluminação pública os empresários estão brigando para que o município reveja a cobrança, já que em alguns casos o aumento chegou a 1.080%.

Os aumentos de tributos e taxas em São João Batista foram todos aprovados pela Câmara de Vereadores pela maioria governista, mas o prefeito Daniel Cândido já conseguiu uma autorização do próprio Legislativo para que tome novas medidas através de decreto.